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Advogados experientes e atualizados, unidos pelo seu Direito
Ambiental
A complexidade da legislação ambiental e dos mecanismos de fiscalização, impõe permanente acompanhamento de advogado especialista em Direito Ambiental de forma a evitar riscos de realização de atividades econômicas, que venham a prejudicar o meio ambiente e ainda danos à imagem da empresa.
As atividades produtivas nas áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, construção civil, bem como inúmeras atividades industriais são dependentes de intervenções jurídicas no âmbito do Direito Ambiental. Todavia, frequentemente recebemos clientes quase sempre, já envolvidos em problemas que poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção. A garantia de que a empresa possa continuar suas atividades, com pleno atendimento às normas ambientais é meta primeira das atividades do escritório.
Práticas da Área
O Escritório Lins de Carvalho atua, sobretudo na:
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Representação de clientes em processos judiciais e administrativos, sobretudo nas negociações de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) e termos de compromisso com o Ministério Público e demais autoridades competentes;
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Atuação em multas decorrentes de infração ambiental;
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Regularização de intervenções em APP em áreas consolidadas;
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Atuação em Termos de Ajustamento de Conduta;
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Atuação em Termos de Compromisso Ambiental.
