Eleitoral

Contamos em nossos quadros com advogados que coordenaram vários e exitosos candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e estadual, bem como prefeitos em cidades de médio e grande porte. Atuamos com sucesso na criação e registro de partidos políticos.

Com significativa produção acadêmica, entre os quais, livros que são referenciados em diversos julgados nas cortes eleitorais, o escritório atende candidatos desde seus registros de candidaturas até às eventuais ações eleitorais posteriores à diplomação.

São quase sempre atuações na defesa de candidatos em representações relacionadas à propaganda eleitoral; investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; recursos contra a expedição de diploma; ações de impugnação de mandato eletivo, entre outras.

Práticas da Área

O Escritório Lins de Carvalho atua sobretudo na:

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral;

Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; representações relacionadas à propaganda eleitoral; abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; recursos contra a expedição de diploma; e, impugnação de mandato eletivo.

21 Anos de Serviços Especializados

A Importância de Um Especialista

A atuação de um Advogado especialista em Direito Eleitoral, desde a primeira pretensão de candidatura a cargo eletivo, é fundamental na atualidade, e seu papel é estratégico e não raro, determinante para a vitória eleitoral. A consciência tardia dessa realidade resulta eventualmente em cassação de registros de candidaturas e por vezes o próprio diploma do eleito.